TJRJ - 0815348-43.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
-
01/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0815348-43.2025.8.19.0002 AUTOR: ALESSANDRA JOSE DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA Trata-se depedido dedesistência da ação formulado pela parte autora, com a anuência do réu.
Assim, homologo a desistênciamanifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC/2015.
Sem custas, por força do art. 55 da Lei 9099/95 c.c. a Lei 12.153/09.
Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.
Niterói 28 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular -
29/05/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 11:21
Extinto o processo por desistência
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28/05/2025 13:46
Conclusos ao Juiz
-
28/05/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 13:23
Conclusos ao Juiz
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21/05/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 19:54
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 10:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2025 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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