05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 17:33

Expedição de Termo.
18/08/2025 14:04

Juntada de carta
18/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 01:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de IOLANDA DA SILVA JARDIM em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0800493-06.2025.8.19.0052 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: IOLANDA DA SILVA JARDIM INVENTARIADO: FELOMENO VARGAS DA SILVA, JURACI MARIA DA SILVA Apenas em sede de Juizado, no procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, a parte é de lege lata isenta no pagamento de custas.

Tem a parte requerente o ônus de "comprovar insuficiência de recursos", conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição, para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça, sendo-lhe facultado esclarecer e apresentar prova documental de ter eventuais altas despesas extraordinárias que lhe figurem hipossuficiência financeira, como relativas a p.ex. remédios, dependentes etc.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de JG ou autorização de parcelamento.

ARARUAMA, 12 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO Juiz Titular
19/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 11:02

Outras Decisões
10/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
09/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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