23/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 22/09/2025.
23/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
15/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:15

Recebidos os autos
15/09/2025 11:15

Juntada de Petição de termo de autuação
22/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BEZERRA em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:09

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 01:03

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:43

Recebidos os autos
19/12/2024 10:43

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 09:25

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
18/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:39

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BEZERRA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2023 13:01

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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