29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:57

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0805100-18.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIGIA MARIA LOPES DE MACEDO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

ID. 194020682 - Intime-se a parte ré para que comprove o pagamento do valor apontado, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
19/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0805100-18.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIGIA MARIA LOPES DE MACEDO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

ID. 194020682 - Intime-se a parte ré para que comprove o pagamento do valor apontado, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:26

Transitado em Julgado em 15/08/2025
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0805100-18.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIGIA MARIA LOPES DE MACEDO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LIGIA MARIA LOPES DE MACEDO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 09:41

Recebidos os autos
26/03/2025 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
26/03/2025 07:19

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 17:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 07:19

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 22:04

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:45

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 17:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/02/2025 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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