11/07/2025 03:38

Baixa Definitiva
11/07/2025 03:37

Documento
05/06/2025 10:34

Confirmada
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 17:11

Documento
03/06/2025 14:44

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Provimento
22/05/2025 11:27

Confirmada
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , ÀS 13:00 OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 60-A DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 108.

APELAÇÃO 0014269-02.2024.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Ação: 0014269-02.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00308687 APTE: REGINALDO JORGE NUNES DE FIGUEREDO ADVOGADO: JOSÉ BERNARDO JUNIOR OAB/RJ-066863 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: OFENDIDO ADVOGADO: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMA OAB/RJ-217942 ADVOGADO: PIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALE OAB/RJ-251522 Relator: DES.

KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público
20/05/2025 17:53

Inclusão em pauta
16/05/2025 11:57

Mero expediente
05/05/2025 16:23

Conclusão
29/04/2025 14:35

Confirmada
28/04/2025 16:01

Mero expediente
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 17:33

Conclusão
16/04/2025 17:30

Distribuição
16/04/2025 14:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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