25/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:28

Outras Decisões
23/09/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
22/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:05

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Index 219420464: Indefiro, por ora, o pedido de execução da multa prevista no parágrafo 1º do artigo 523, do CPC, uma vez que o entendimento deste Juízo, conforme exegese do caput do referido dispositivo legal, é no sentido de ser necessária a intimação da parte executada para pagamento do débito, no prazo de quinze dias.

Assim, intime-se a parte executada, observando-se o dito supra, sob pena de penhoraon line.

Decorrido o interregno sem manifestação, voltem conclusos para a constrição.

Com relação as obrigações de fazer, a parte ré informa o cumprimento, através da petição do index 183324846, devendo o autor, se for o caso, demonstrar nos autos o descumprimento.

A obrigação de retirada do bem deverá ser cumprida após o pagamento.

Em caso de descumprimento das obrigações, deve ser observada as penas estipuladas pela Turma Recursal na Súmula do index 212516700.
25/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:54

Outras Decisões
22/08/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:05

Recebidos os autos
29/07/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/06/2025 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
31/05/2025 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões.

Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se ao Egrégio Conselho Recursal.
20/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MIRIAM SOUZA DE ANDRADE GERALDO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 19:15

Conclusos para julgamento
28/03/2025 19:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 19:15

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 19:15

Recebidos os autos
27/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
27/03/2025 12:19

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/03/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:03

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:02

Expedição de Ofício.
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:32

Expedição de Ofício.
20/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 08:27

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:27

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/02/2025 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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