TJRJ - 0804386-80.2022.8.19.0061
1ª instância - Teresopolis 2 Vara Civel
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 20:46
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 20:19
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 20:19
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 01:08
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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11/06/2025 00:19
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0804386-80.2022.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B P W L INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR RÉU: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO QUEBRA FRASCOS, RENATA CHRISTINA CORREA DE OLIVEIRA GOUVEIA Inicialmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré, com base na teoria da asserção, segundo a qual o juízo de admissibilidade inicial deve ser feito à luz das afirmações do demandante contidas na inicial.
Inexistindo outras questões processuais pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO.
Fixo como ponto controvertido se a publicação do conteúdo configura ato ilícito capaz de ensejar danos morais indenizáveis, com consequente determinação de retirada.
Assim, a fim de esclarecer tais pontos, defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhas).
Para melhor organização da pauta de audiências do juízo, ARROLEM as partes suas testemunhas.
Após, conclusos para designar data para a AIJ.
I.
TERESÓPOLIS, 4 de junho de 2025.
MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular -
09/06/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 12:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/05/2025 15:23
Conclusos ao Juiz
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16/05/2025 15:22
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 01:30
Decorrido prazo de RENATA CHRISTINA CORREA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 12/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO QUEBRA FRASCOS em 06/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo de JOAO RICARDO DA SILVA LAGE em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo de B P W L INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:03
Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER em 03/02/2025 23:59.
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06/01/2025 06:51
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 00:23
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 00:45
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 00:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 00:07
Decorrido prazo de RENATA CHRISTINA CORREA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO QUEBRA FRASCOS em 12/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:32
Decorrido prazo de B P W L INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR em 10/09/2024 23:59.
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29/08/2024 00:07
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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29/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 16:08
Conclusos ao Juiz
-
24/05/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 00:07
Publicado Intimação em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 14:55
Conclusos ao Juiz
-
17/04/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 00:36
Decorrido prazo de RENATA CHRISTINA CORREA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 00:36
Decorrido prazo de B P W L INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 00:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO QUEBRA FRASCOS em 09/10/2023 23:59.
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25/09/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 16:44
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 16:10
Juntada de aviso de recebimento
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14/04/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/12/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
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24/10/2022 18:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/10/2022 16:50
Conclusos ao Juiz
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03/10/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 23:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 11:11
Conclusos ao Juiz
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16/09/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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