03/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
03/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0897345-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIEL DAVILA DE MORAES SODRE CORREA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; Vistos etc.

Tendo em vista o id 196169222 e seguintes.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/04/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:54

Outras Decisões
06/12/2024 16:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 09:03

Recebidos os autos
30/09/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:57

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 16:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 16:01

Recebidos os autos
03/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
14/03/2024 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.
22/08/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:09

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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