STJ - 0829464-57.2025.8.19.0001

14/08/2025 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2025 10:42

Transitado em Julgado em 14/08/2025

04/07/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620363/2025

04/07/2025 14:14

Protocolizada Petição 620363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 619516/2025

04/07/2025 10:13

Protocolizada Petição 619516/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/07/2025

04/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025 06:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

01/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 603566/2025

01/07/2025 16:59

Protocolizada Petição 603566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

30/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2025 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/06/2025 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO