30/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:39

Transitado em Julgado em 28/07/2025
25/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:32

Recebidos os autos
25/07/2025 10:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao (à) recorrente. 2) Para evitar-se risco de dano irreparável, recebo o recurso inominado no duplo efeito exceto no que tange à confirmação de tutela antecipada eventualmente concedida, parte esta da sentença que produz efeitos imediatos, e contra a qual o recurso tem apenas efeito devolutivo. 3) Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.
27/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:57

Outras Decisões
27/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de CEDAE em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 12:58

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 12:58

Recebidos os autos
28/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
28/03/2025 12:13

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/03/2025 12:13

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:40

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 22:32

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 08:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 12:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:03

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/02/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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