10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:08

Extinto o processo por desistência
02/09/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0959023-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCO AURELIO AUGUSTO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de J.G., intime-se a parte autora para apresentar IRPF atualizado.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0959023-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCO AURELIO AUGUSTO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:15

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 19:48

Conclusos para julgamento
03/04/2025 19:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 19:48

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 19:48

Recebidos os autos
21/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
26/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCO AURELIO AUGUSTO FERREIRA em 12/11/2024 23:59.
04/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 00:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:45

Declarada incompetência
05/12/2023 11:58

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Rendimento (Outros) • Arquivo

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