10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0856692-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JULIO DE ALMEIDA MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se o Autor para comprovar a alegada hipossuficiência, juntando aos autos cópia das 03 últimas declarações de renda à SRF ou 03 últimos contracheques, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, voltando em seguida para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:47

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 06:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 06:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 06:57

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 06:57

Recebidos os autos
03/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
23/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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