22/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:13

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo:0803443-26.2024.8.19.0083 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELINGTON SILVEIRA TORRES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Recebo o recurso inominado em id. 204959774.

Ao recorrido para oferecer contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do recorrido, subam os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens.

Intime-se e publique-se, verificadas as cautelas de praxe quanto à representação processual, e se for necessário, dê-se vista à Defensoria Pública.

JAPERI, 30 de julho de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
28/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de WELINGTON SILVEIRA TORRES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0803443-26.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELINGTON SILVEIRA TORRES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1.

Em referência aos embargos de declaração de indexadores 166814955 e 167155924, or requisitos recursais intrínsecos e extrínsecos presentes. 2.

No mérito, contudo, as pretensões dos embargantes não se ajustas às hipóteses legais de manejo do recurso de embargos de declaração (art. 1.022, CPC), pois não se verifica - em que pesem as alegações das partes - qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na r. sentença proferida. 3.

As partes pretendem, na realidade, a reforma do julgado por via processual inadequada, devendo ela valer-se dos meios processuais impugnativos próprios postos à sua disposição pela legislação processual civil vigente. 4.

Assim, CONHEÇO dos embargos opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO. 5.

Intimem-se.

JAPERI, 6 de junho de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
12/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 12:26

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:28

Conclusos para despacho
21/01/2025 22:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 20:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 16:18

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 16:18

Recebidos os autos
11/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
11/11/2024 17:27

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 11:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
11/11/2024 17:27

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 00:49

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:32

Audiência Conciliação redesignada para 11/11/2024 11:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 16:44

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 12:25 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
13/08/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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