07/01/2025 17:21

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:13

Baixa Definitiva
17/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:31

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0807574-61.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA RÉU: ASPECIR PREVIDENCIA Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza efeito jurídico e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Caso haja eventual vício na representação processual, o fato deverá ser imediatamente certificado pela serventia com intimação para regularização em 48 horas.

Defiro a expedição de mandado de pagamento, caso haja depósito judicial nos autos com o fim de cumprir a obrigação, salvo necessidade de regularização da representação processual.

Caso haja regular representação processual e diante da ausência de oposição, defiro a retificação.

As custas devem observar o contido na Lei nº 9.099/95 e nos demais atos normativos que disciplinam o assunto.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas, óbices ou pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
13/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:50

Homologada a Transação
11/11/2024 17:04

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:36

Juntada de petição
08/11/2024 14:03

Juntada de Petição de ata da audiência
07/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de POLIANE CRISTINE RAMOS DE ANDRADE OLIVEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
09/10/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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