19/05/2025 00:00

Intimação

Presentes os requisitos legais, RECEBO os embargos de declaração opostos pela parte e determino, com fundamento no artigo 1023 do CPC, a manifestação do embargado, em 5 dias, desde logo advertidas as partes de que a oposição destes não implica na suspensão da decisão embargada, na forma do artigo 1026 do CPC.
02/05/2025 09:32

Conclusão
02/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:25

Juntada de petição
04/11/2024 16:14

Juntada de petição
30/10/2024 11:01

Juntada de petição
27/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:21

Conclusão
27/09/2024 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 17:08

Remessa
18/06/2024 19:44

Conclusão
18/06/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:30

Juntada de petição
06/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:41

Conclusão
15/01/2024 16:41

Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:25

Juntada de petição
24/04/2023 13:34

Juntada de petição
14/04/2023 12:03

Juntada de petição
13/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:04

Conclusão
04/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:31

Juntada de petição
02/09/2022 10:41

Juntada de petição
22/08/2022 13:04

Juntada de petição
22/08/2022 09:52

Juntada de petição
19/08/2022 15:35

Documento
19/08/2022 15:33

Desentranhada a petição
19/08/2022 15:26

Documento
17/08/2022 16:12

Documento
26/07/2022 14:59

Expedição de documento
18/07/2022 16:23

Expedição de documento
28/04/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:17

Conclusão
22/03/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 09:16

Juntada de petição
18/11/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 18:09

Conclusão
18/11/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 12:17

Conclusão
30/09/2021 09:11

Juntada de petição
17/09/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2021 16:25

Conclusão
14/09/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 10:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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