TJRJ - 0860097-51.2025.8.19.0001
1ª instância - Meier Regional 5 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:15
Conclusos ao Juiz
-
02/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 01:41
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GALDINO TORRES em 24/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:44
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 19:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEONICE LEAL ARAUJO - CPF: *16.***.*40-97 (AUTOR).
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23/06/2025 15:23
Conclusos ao Juiz
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17/06/2025 17:20
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/05/2025 21:19
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 01:11
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0860097-51.2025.8.19.0001 Classe: [Indenização Por Dano Moral - Outras, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça DECISÃO Considerando-se que a competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta, consoante parágrafo único, do art. 10, da LODJ/RJ, DECLINO A COMPETÊNCIA para uma das Varas Cíveis do Fórum Regional do Méier.
Dê-se baixa e remetam-se.
P.I.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular -
20/05/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 19:25
Declarada incompetência
-
20/05/2025 15:11
Conclusos ao Juiz
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20/05/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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