20/08/2025 02:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0801984-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO GONCALVES LECIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 20:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 20:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:35

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 14:35

Recebidos os autos
30/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0801984-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO GONCALVES LECIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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