06/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0912742-24.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NELSON DOS SANTOS FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/06/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 05:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:40

Recebidos os autos
13/06/2025 20:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:12

Juntada de Petição de ciência
05/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de ciência
03/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 11:09

Juntada de Petição de ciência
16/07/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 23:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 18:48

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 18:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 18:47

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 18:47

Recebidos os autos
04/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
09/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 11:55

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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