04/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 14:15

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:53

Outras Decisões
29/07/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:46

Outras Decisões
25/07/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:51

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Intimação

1- Esclareça o cartório acerca do alegado, retificando, se for o caso, a data do trânsito em julgado. 2- O peticionário deve observar que o entendimento deste Juízo é no sentido de ser necessária a intimação específica da parte executada, após o trânsito em julgado, para cumprimento da obrigação de fazer, por intimação eletrônica ou por publicação no Diário Oficial, antes da incidência da multa prevista.

Assim, intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer, por intimação eletrônica ou por publicação no Diário Oficial, a depender do caso, através de advogado com a devida procuração nos autos, conforme entendimento do STJ esposado no acórdão dos embargos de divergência em agravo número 857.758. 3- Indefiro, por ora, o pedido de execução da multa prevista no parágrafo 1º do artigo 523, do CPC, uma vez que o entendimento deste Juízo, conforme exegese do caput do referido dispositivo legal, é no sentido de ser necessária a intimação da parte executada para pagamento do débito, no prazo de quinze dias.

Assim, intime-se a parte executada, observando-se o dito supra, sob pena de penhora on line.

Decorrido o interregno sem manifestação, voltem conclusos para a constrição.
26/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:38

Outras Decisões
26/05/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:00

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/04/2025 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de DANIEL RAMOS DA CUNHA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 15:30

Recebidos os autos
10/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
10/02/2025 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/02/2025 14:16

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de DANIEL RAMOS DA CUNHA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:04

Publicado Citação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
07/01/2025 22:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 22:54

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/01/2025 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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