24/07/2025 07:59

Baixa Definitiva
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0837788-28.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0837788-28.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00063720 RECTE: BRUNA VASSALO DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS MACHADO REIS OAB/RJ-236352 RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
25/06/2025 16:47

Conclusão
25/06/2025 11:00

Provimento em Parte
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 051.

RECURSO INOMINADO 0837788-28.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0837788-28.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00063720 RECTE: BRUNA VASSALO DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS MACHADO REIS OAB/RJ-236352 RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:47

Inclusão em pauta
06/06/2025 18:35

Retirada de pauta
06/06/2025 18:34

Suspensão ou Sobrestamento
02/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 12:16

Inclusão em pauta
23/05/2025 14:51

Conclusão
23/05/2025 14:48

Distribuição
23/05/2025 14:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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