15/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 11:16

Transitado em Julgado em 01/09/2025
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MAURINIO DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 16:10

Recebidos os autos
09/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
07/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MAURINIO DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0813426-47.2024.8.19.0213 - Distribuído em23/10/2024 12:37:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Resgate de Contribuição, Acidente de Trânsito, Repetição do Indébito] AUTOR: MAURINIO DE SOUZA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECRETADA aREVELIAda parte ré, pois, apesar de regularmente citado e intimado para apresentação de resposta, manteve-se inerte, conforme Id. 193507520.

Intimem-se.

Após, remetam-se os autos para o Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

MESQUITA, 9 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
09/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:33

Outras Decisões
09/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:27

Juntada de Petição de informação
10/01/2025 09:17

Juntada de Petição de informação
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MAURINIO DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:49

Expedição de Informações.
05/11/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:20

Expedição de Informações.
23/10/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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