TJRJ - 0804130-80.2023.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:13
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 12:04
Documento
-
29/07/2025 12:01
Confirmada
-
29/07/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 23:20
Documento
-
24/07/2025 12:01
Conclusão
-
22/07/2025 15:53
Expedição de documento
-
10/07/2025 13:00
Provimento em Parte
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 15:51
Inclusão em pauta
-
05/06/2025 12:31
Retirada de pauta
-
29/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
PAULO DE TARSO NEVES PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 012.
APELAÇÃO 0804130-80.2023.8.19.0004 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Ação: 0804130-80.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00721660 APTE: ANDREI BARBOSA RODRIGUES APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ESTHER AUGUSTO DA SILVA VASQUES OAB/RJ-234923 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público TEXTO: -
27/05/2025 15:42
Inclusão em pauta
-
30/01/2025 18:32
Pedido de inclusão
-
07/01/2025 15:46
Conclusão
-
30/12/2024 21:41
Remessa
-
10/09/2024 14:06
Conclusão
-
20/08/2024 00:06
Publicação
-
19/08/2024 16:50
Confirmada
-
16/08/2024 22:26
Mero expediente
-
16/08/2024 16:02
Conclusão
-
16/08/2024 16:00
Distribuição
-
16/08/2024 15:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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