TJRJ - 0813509-28.2023.8.19.0042

1ª instância - Petropolis 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

PMERJ - LEONARDO DE SOUZA PACHECO

PMERJ - CARLOS HENRIQUE DE MENEZES GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE PETROPOLIS ( 800 )

PEDRO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO

PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUZA

Advogados

THIAGO LOPES SAAR

OAB: 181065/RJ

CPF *60.***.*45-20

DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES

OAB: 216490/RJ

CPF *51.***.*55-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE PETROPOLIS ( 101345 )

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA PACHECO

CARLOS HENRIQUE DE MENEZES GONCALVES

CATIA APARECIDA DE MATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 18:46

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 18:46

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 15/07/2024 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/07/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 00:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de PEDRO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 11/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 14:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/05/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 14:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/04/2024 12:05

    Conclusos ao Juiz

  • 29/04/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 12:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/04/2024 21:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/04/2024 00:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2024 00:26

    Decorrido prazo de PEDRO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 13:09

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 08/04/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 13:17

    Julgado procedente o pedido

  • 26/03/2024 16:51

    Conclusos ao Juiz

  • 26/03/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 00:29

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 11:13

    Conclusos ao Juiz

  • 11/03/2024 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de THIAGO LOPES SAAR em 20/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:22

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:22

    Decorrido prazo de PEDRO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 16:55

    Mantida a prisão preventida

  • 19/01/2024 15:51

    Conclusos ao Juiz

  • 18/01/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 00:22

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 00:22

    Decorrido prazo de PEDRO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 16:37

    Conclusos ao Juiz

  • 13/12/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:21

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 06/12/2023 16:21

    Juntada de Ata da Audiência

  • 06/12/2023 16:17

    Juntada de ata da audiência

  • 05/12/2023 02:46

    Decorrido prazo de PEDRO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:33

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/11/2023 15:18

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUZA (RÉU) e PEDRO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO (RÉU)

  • 27/11/2023 15:12

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 27/11/2023 13:27

    Conclusos ao Juiz

  • 16/11/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 00:49

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:49

    Decorrido prazo de PEDRO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de PEDRO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 13/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 15:20

    Mantida a prisão preventida

  • 27/10/2023 14:00

    Conclusos ao Juiz

  • 25/10/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 15:28

    Mantida a prisão preventida

  • 23/10/2023 10:19

    Conclusos ao Juiz

  • 18/10/2023 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 14:07

    Desentranhado o documento

  • 17/10/2023 14:07

    Desentranhado o documento

  • 10/10/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:29

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 00:42

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 10:51

    Conclusos ao Juiz

  • 16/08/2023 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 22:10

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 22:10

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis

  • 05/08/2023 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 22:42

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 05/08/2023 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 22:41

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 05/08/2023 15:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/08/2023 15:46

    Audiência Custódia realizada para 05/08/2023 13:16 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 05/08/2023 15:46

    Juntada de Ata da Audiência

  • 05/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 18:52

    Audiência Custódia designada para 05/08/2023 13:16 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 03/08/2023 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 21:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 03/08/2023 21:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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