15/09/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0942360-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSVALDO AMERICANO SALOMAO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 21:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/06/2025 21:49

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 21:49

Recebidos os autos
06/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
12/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 20:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:58

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
01/11/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:28

Declarada incompetência
29/10/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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