STJ - 0047766-44.2023.8.19.0000

28/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0047766442023819000020250528165750

28/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 83073/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083073 - EDcl no AgInt no AREsp 2682263 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de FEROL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00083073/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682263/RJ

11/04/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083073/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682263/RJ

21/03/2025 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 242064/2025

21/03/2025 18:52

Protocolizada Petição 242064/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

11/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94627/2025

10/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 94627/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2025 Petição Nº 83073/2025 -

07/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 83073/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 83073/2025

06/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 83073/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2025

20/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 831335/2024 - AgInt

19/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831335 - AgInt no AREsp 2682263 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FEROL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00831335/2024 - AgInt no AREsp 2682263/RJ

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831335/2024 - AgInt no AREsp 2682263/RJ

07/11/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/11/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 831335/2024 - AgInt

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831335 - AgInt no AREsp 2682263 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867327/2024

02/10/2024 09:07

Protocolizada Petição 867327/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 831335/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831335/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 831335/2024

20/09/2024 17:35

Protocolizada Petição 831335/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:50

Não conhecido o recurso de FEROL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

11/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição nº 586065/2024

10/07/2024 18:33

Protocolizada Petição 586065/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/07/2024

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402407751. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO