18/09/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 25/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801324-62.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA RÉU: MERCADO PAGO 1) Recebo os Embargos de Declaração de ID 205027796, eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios previstos no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil.

Ressalto ainda, que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria. 2) Sem prejuízo, ao cartório para certificar a tempestividade e eventual regularidade do recolhimento de custas do RECURSO da parte ré juntado no ID 207198577.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
05/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:42

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801324-62.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA RÉU: MERCADO PAGO Ao embargado RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 21:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

RESSALTE-SE QUE A RÉ NÃO IMPUGNOU O DOCUMENTO DO ID 171036686, EM QUE O LOJISTA CONFIRMA NÃO TER HAVIDO A ENTREGA DO PRODUTO/PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

NÃO FOI, AINDA, ALEGADO QUALQUER IMPEDIMENTO À REALIZAÇÃO DO CORRESPONDENTE CHARGEBACK JUNTO AO FORNECEDOR DIRETO, COMO CABE À ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 08:40

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 19:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/05/2025 19:50

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 19:50

Recebidos os autos
30/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
30/04/2025 15:01

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 14:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
30/04/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:43

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/02/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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