16/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/09/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 05:01

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
11/09/2025 01:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de ESIO ADINO MOTTA em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
08/08/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de ESIO ADINO MOTTA em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FABIO TARDEM em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESIO ADINO MOTTA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:09

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 12:18

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:18

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo.
11/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0804920-62.2023.8.19.0037 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ESIO ADINO MOTTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO ( 741 ) RÉU: FABIO TARDEM 1 – Defiro gratuidade ao réu conforme o artigo 99, parágrafo 3º, do CPC. 2 – Rejeito a alegação de inépcia da inicial porque a ausência dos elementos elencados pelo réu não inviabiliza o exercício de defesa tendo em vista que a inicial apresenta a alegação de relação jurídica, das obrigações assumidas pelo réu e da lesão de direito consistente no inadimplemento da obrigação de pagamento anual. 3 – Declaro o processo saneado e defiro a complementação probatória pela prova oral requerida nos ids. 145108097 e 148201196, estabelecendo o prazo de quinze dias para apresentação de rol de testemunhas. 4 – Ao gabinete para que inclua o processo em pauta de audiências.

Após, intimem-se, intimando-se as partes pessoalmente sob a advertência do artigo 385, parágrafo 1º, do CPC, e pessoalmente as testemunhas arroladas por intermédio da c.

Defensoria Pública (CPC, artigo 455, parágrafo 4º, inciso IV, parte final).

Quanto às demais, observe-se o disposto no artigo 455 do CPC, no que couber.

NOVA FRIBURGO, 9 de junho de 2025.

MARCUS VINICIUS MIRANDA MACHADO GONCALVES Juiz Titular
09/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESIO ADINO MOTTA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
21/10/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 18:00

Juntada de Petição de diligência
05/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ESIO ADINO MOTTA em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:39

Expedição de Mandado.
06/06/2023 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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