12/09/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:04

Baixa Definitiva
12/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:47

Recebidos os autos
01/08/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:41

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0800649-41.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
26/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*78-24 (AUTOR).
26/05/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 11:07

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 11:07

Recebidos os autos
14/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
14/03/2025 11:13

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/03/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 15:06

Audiência Conciliação designada para 14/03/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/01/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833857-63.2023.8.19.0205

Daniel Cardoso da Mata

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Carlos Alexandre de Melo Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0825820-09.2025.8.19.0001

Renato da Conceicao Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Natalia Cristina Reis Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0808660-36.2023.8.19.0002

Emilly Trindade Combat

Municipio de Niteroi

Advogado: Jamil Jacob Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0803812-22.2022.8.19.0202

Dilma Almeida da Rocha Faustino

Lojas Americanas S/A

Advogado: Ricardo Rodrigues Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0814969-46.2023.8.19.0205

Tiago Oliveira do Nascimento

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Mariana Santos de Mello Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2023 15:27

Exibir Processo