16/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:11

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:10

Processo Reativado
16/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:10

Processo Desarquivado
16/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:10

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:22

Transitado em Julgado em 15/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CLEITON NICOLAU DE SOUZA MOTA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0816059-27.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON NICOLAU DE SOUZA MOTA RÉU: MERCADO PAGO 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Tendo em vista os documentos juntados, isento a parte autora do pagamento das custas, na forma do art. 51, § 2º da Lei 9099/95. 3 - Após, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:30

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/06/2025 13:30

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 05:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0816059-27.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON NICOLAU DE SOUZA MOTA RÉU: MERCADO PAGO Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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