12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:10

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0876823-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO FAUSTINO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo a emenda a inicial para ratificar que o autor não possui autorização dos órgãos competentes para a utilização de poço artesiano.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
06/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0876823-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO FAUSTINO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Defiro gratuidade de justiça; 2 - Diante das alegações iniciais, traga o autor licença do órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos, Instituto Estadual do Ambiente - INEA - para a utilização do poço artesiano.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
13/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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