23/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DESPACHO Processo: 0805889-27.2024.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA Processo em fase de prolação de sentença, tendo havido concessão de tutela de urgência no id. 180424070, para determinar ao poder público o fornecimento de cirurgia na parte autora.

Por petição do id. 206030135 a parte autora narra que o autor chegou a realizar exames pré-operatórios, mas que não foi incluído na agenda para a realização da cirurgia.

Requereu a procedência do pedido.

Breve relatório.

Intime-se a parte ré sobre o alegado descumprimento da decisão antecipatória do id. 180424070.

Sem prejuízo, ao MP para se manifestar sobre o alegado descumprimento da decisão.

Além disso, ressalta-se que foi determinada a medida de sequestro de verbas para a hipótese de inadimplemento.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntada de orçamento do custo do procedimento cirúrgico.

Tudo cumprido, retornem para apreciação.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, 7 de julho de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Titular
08/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 Ato Ordinatório Processo: 0805889-27.2024.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA INDEX 184077582.

Manifeste se a parte autora.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, 12 de junho de 2025.

MARCELO GLORIA DE ALMEIDA
12/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE em 02/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:43

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 15:51

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 15:24

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 18:00

Expedição de Mandado.
24/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:56

Expedição de Mandado.
24/03/2025 17:56

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:48

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 15:17

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 12:05

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO DE SOUZA - CPF: *17.***.*67-41 (AUTOR).
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 17:11

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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