21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0888723-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCIANA DE ANDRADE SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA DE ANDRADE SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0888723-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCIANA DE ANDRADE SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA DE ANDRADE SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 17:48

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 17:47

Recebidos os autos
08/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
10/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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