20/07/2025 21:12

Baixa Definitiva
18/07/2025 20:08

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809577-19.2023.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES II JUI ESP CIV Ação: 0809577-19.2023.8.19.0014 Protocolo: 8818/2025.00005751 RECTE: FERNANDA DA SILVA PAES RECTE: LUIS CARLOS RAMOS DA MOTA ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO RANGEL OAB/RJ-126255 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos e ACOLHÊ-LOS para, sanando o erro material que constou do CABEÇALHO DA SÚMULA DE JULGAMENTO da sessão do dia 31.03.2025, esclarecer que a parte recorrente foi FERNANDA DA SILVA PAES e LUIS CARLOS RAMOS DA MOTA e a parte recorrida foi CLARO S/A, devendo ser excluído a recorrida AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, que constou do cabeçalho por engano.

Quando ao julgamento, este permanecerá inalterado.
16/06/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2025 17:04

Inclusão em pauta
02/06/2025 12:56

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 17:23

Recebimento
29/04/2025 18:25

Conclusão
29/04/2025 18:24

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025 17:26

Conclusão
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:48

Recebimento
14/03/2025 16:43

Inclusão em pauta
13/03/2025 19:52

Conclusão
13/03/2025 19:51

Documento
13/03/2025 19:45

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 11:00

Provimento em Parte
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 00:06

Publicação
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 10:00

Retirada de pauta
05/02/2025 16:45

Recebimento
05/02/2025 13:21

Inclusão em pauta
30/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 13:18

Inclusão em pauta
23/01/2025 12:07

Conclusão
23/01/2025 12:04

Distribuição
23/01/2025 12:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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