15/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/09/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 08:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/09/2025 08:45

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2025 08:45

Recebidos os autos
01/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
28/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:35

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 03:35

Recebidos os autos
01/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
01/07/2025 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/07/2025 14:02

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/05/2025 01:28

Publicado Decisão em 29/05/2025.
30/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 11:00

Expedição de Mandado.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0829269-58.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENILTON DIAS PESSOA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A D E C I S Ã O 1.

Diante da essencialidade do serviço prestado e da comprovação de quitação das últimas faturas, entendo presentes os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada, motivo pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar à Parte Ré que proceda, no prazo de 48 horas a contar da sua intimação, o que deverá ser certificado pelo OJA, com urgência, orestabelecimento do fornecimento de água na unidade consumidora do Demandante, com relação aos fatos discutidos na presente demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Expeça-se mandado, a ser cumprido por OJA, com urgência.

VALENDO ESSA DECISÃO COMO MANDADO. 2.

Fica a parte autoraciente de que as faturas deverão ser regularmente adimplidas sob pena de revogação da presente. réu: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A end.: Avenida Barão do Tefé, n° 34 – sala 801, Saúde, Rio de Janeiro/RJ NOVA IGUAÇU, 27 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
27/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/05/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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