TJRJ - 0041564-80.2025.8.19.0000

08/09/2025 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 833918/2025

08/09/2025 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 833919/2025

08/09/2025 13:30

Protocolizada Petição 833919/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/09/2025

08/09/2025 13:30

Protocolizada Petição 833918/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/09/2025

05/09/2025 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/09/2025 12:01

Juntada de Petição de ofício nº 816015/2025

03/09/2025 11:35

Protocolizada Petição 816015/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 12:29

Expedição de Ofício nº 231353/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Araruama - RJ solicitando informações

01/09/2025 12:29

Expedição de Ofício nº 231330/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações

30/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 16:10

Não Concedida a Medida Liminar de ADRIANO DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/08/2025 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

27/08/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/08/2025 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO