STJ - 0001575-68.2010.8.19.0202

10/08/2022 20:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/08/2022 20:28

Transitado em Julgado em 09/08/2022

20/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 231512/2022 - EDcl no AgInt no

17/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0231512 - EDcl no AgInt no AREsp 1167987 - Publicação prevista para 20/06/2022

16/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00231512/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1167987/RJ

04/05/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)

02/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 15:12

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231512/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1167987/RJ

18/04/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/04/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para SUZANA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 231512/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 466.

04/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2022 Petição Nº 231512/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2022 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 231512/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

30/03/2022 20:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231512/2022

30/03/2022 20:46

Protocolizada Petição 231512/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2022

23/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 666869/2021 - AgInt

22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0666869 - AgInt no AREsp 1167987 - Publicação prevista para 23/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00666869/2021 - AgInt no AREsp 1167987/RJ

02/03/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:19

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666869/2021 - AgInt no AREsp 1167987/RJ

15/02/2022 06:07

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00666869/2021

08/02/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:41

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666869/2021 - AgInt no AREsp 1167987/RJ

27/08/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/08/2021 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SUZANA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 666869/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.

02/08/2021 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 666869/2021 -

30/07/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/07/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 666869/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

22/07/2021 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 666869/2021

22/07/2021 11:57

Protocolizada Petição 666869/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2021

01/07/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

29/06/2021 23:50

Conheço do agravo de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2018 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2017 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

04/10/2017 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

06/09/2017 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO