21/08/2025 14:11

Remessa
21/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:59

Juntada de petição
22/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:17

Juntada de petição
27/06/2025 18:21

Juntada de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Fls. 260/261 - Afirmando a Embargante que a sentença é omissa, pretende obter a transferência do veículo objeto da lide para seu nome junto ao órgão de trânsito.

Não assiste razão à Embargante.

Não há omissões, contradições ou obscuridades.

Os fundamentos da decisão estão objetivamente expostos.

As razões da Embargante são de simples inconformismo.

Estes autos versam apenas sobre reintegração de posse do veículo, cujo objetivo é proteger a posse, garantir que quem detém a posse legítima do bem possa retomá-lo contra quem esteja na posse injustamente, como em casos de esbulho, turbação ou ameaça.

A discussão sobre a propriedade do veículo deve ser feita em ação própria (ação reivindicatória).

Assim, não servindo os embargos de declaração para reforma do julgado, os rejeito.

Intimem-se.
05/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:50

Conclusão
21/05/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:47

Juntada de petição
18/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:17

Conclusão
12/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:16

Juntada de documento
12/02/2025 16:57

Juntada de petição
27/01/2025 10:43

Juntada de petição
20/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 12:25

Conclusão
04/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:34

Conclusão
06/06/2024 16:44

Juntada de petição
04/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:35

Juntada de petição
22/05/2024 13:13

Juntada de documento
22/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:45

Juntada de documento
10/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:58

Conclusão
25/01/2024 16:58

Outras Decisões
25/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:04

Juntada de petição
17/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:27

Conclusão
22/06/2023 16:02

Juntada de petição
08/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:02

Conclusão
20/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:12

Conclusão
09/11/2022 17:12

Assistência judiciária gratuita
09/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:31

Juntada de petição
13/09/2022 21:28

Juntada de petição
24/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 20:26

Juntada de petição
01/06/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 18:36

Conclusão
01/06/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:29

Juntada de petição
09/05/2022 13:15

Juntada de documento
03/05/2022 13:16

Concedida em parte a Medida Liminar
03/05/2022 13:16

Conclusão
25/04/2022 12:25

Juntada de petição
19/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:21

Juntada de documento
19/04/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 17:13

Juntada de petição
12/04/2022 16:10

Assistência judiciária gratuita
12/04/2022 16:10

Conclusão
07/04/2022 18:21

Juntada de petição
05/04/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:37

Conclusão
05/04/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 12:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818652-50.2025.8.19.0002

Nattalia Maia Azeredo Meato Vinhas

Localiza Fleet S A

Advogado: Thaise Alane da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0833095-50.2023.8.19.0204

Idalete dos Passos Jacuru

Banco Bmg S/A

Advogado: Luis Andre Goncalves Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0805500-15.2024.8.19.0213

Condomnio Verdes Mares 3

Marcio Faneli Gomes

Advogado: Carollyne de Paiva Matias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0805308-38.2025.8.19.0087

Mdm Automoveis Eireli

Marcelo da Silva Leitao

Advogado: Liete Fernandes Bertin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0812195-09.2023.8.19.0087

Rede Grand Marche de Supermercados

Souza e Araujo Supermercado LTDA

Advogado: Fabricio Ribeiro de Souza Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2023 14:30

Exibir Processo