14/08/2025 08:35

Baixa Definitiva
14/08/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/08/2025 08:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0801997-68.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENILSON ROSA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CASAS BAHIA S/A 1) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais cumulada com pedido de antecipação de tutela ajuizada por DENILSON ROSA DE ALMEIDA em face de CASAS BAHIA S.A.

Acordo realizado entre as partes no id. 137506775.

Considerando que as partes são capazes e que se trata de direitos disponíveis, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO do id. 137506775realizada entre as partes para que surtam seus efeitos legais, e em consequência, julgo extinto o feito, com apreciação do mérito na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/15.

Honorários advocatícios, conforme acordado ou na forma da lei.

A parte ré deverá ser responsável pelo pagamento de metade das despesas processuais.Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpram-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 2) Certifique a Serventia as custas finais devidas pelo réu, conforme requerido no id. 190624638.

ANGRA DOS REIS, 15 de junho de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
01/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0801997-68.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENILSON ROSA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CASAS BAHIA S/A 1) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais cumulada com pedido de antecipação de tutela ajuizada por DENILSON ROSA DE ALMEIDA em face de CASAS BAHIA S.A.

Acordo realizado entre as partes no id. 137506775.

Considerando que as partes são capazes e que se trata de direitos disponíveis, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO do id. 137506775realizada entre as partes para que surtam seus efeitos legais, e em consequência, julgo extinto o feito, com apreciação do mérito na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/15.

Honorários advocatícios, conforme acordado ou na forma da lei.

A parte ré deverá ser responsável pelo pagamento de metade das despesas processuais.Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpram-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 2) Certifique a Serventia as custas finais devidas pelo réu, conforme requerido no id. 190624638.

ANGRA DOS REIS, 15 de junho de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
16/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:44

Homologada a Transação
13/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de DENILSON ROSA DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
10/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:06

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/08/2024 14:45

Juntada de Petição de termo de compromisso
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DENILSON ROSA DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
05/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/05/2024 23:56

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de DENILSON ROSA DE ALMEIDA em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 23:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 23:25

Expedição de Certidão.
23/11/2023 23:25

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:26

Decorrido prazo de DENILSON ROSA DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:40

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:14

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:49

Expedição de Ofício.
22/05/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:09

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 15:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:21

Decorrido prazo de DENILSON ROSA DE ALMEIDA em 11/05/2023 23:59.
31/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
21/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804694-50.2024.8.19.0028

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Lucas Rocha Espiridiao da Silva

Advogado: Uracy Nogueira de Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0800240-67.2021.8.19.0081

Alessandra Moreira da Silva

Industria e com de Artigos de Espuma Kar...

Advogado: Matheus de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2021 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0803124-12.2025.8.19.0087

Pedro Eleuterio Alves Estigarribia

Tim S A

Advogado: Alexandre Magnus Barros da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0814837-08.2022.8.19.0210

Guilherme dos Santos Lima de Oliveira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Fernanda Simoes Brissant

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0805815-33.2025.8.19.0205

Allan Brito Girardi

Recargapay do Brasil Servicos de Informa...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 17:12

Exibir Processo