TJRJ - 0820883-03.2023.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 4 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 02:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:38
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:38
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:09
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 02:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
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19/06/2025 00:56
Publicado Citação em 18/06/2025.
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19/06/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONTda 4ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310, tramitam os autos da Classe/Assunto USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Extraordinária], de nº 0820883-03.2023.8.19.0202, movida por AUTOR: SELMA DE AQUINO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1357 ) em face de RÉU: SYLVIO DE MAGALHÃES LINS, ROBERTO CATÃO VIEIRA PINTO, HENRIQUE GUSTAVO MEDRADO TAMM, FERNANDO BRANDÃO DE FIGUEIREDO, AURORA CAMPOS DE MAGALHÃES PINTO, FRANCISCO FARIAS, RUY CARNEIRO GUIMARÃES, PERSIO PERERIRA PINTO, JOAQUIM VIEIRA DE FARIAS, BERNARDO FIGUEIREDO MAGALHÃES, JOSÉ WANDERLEY PIRES, JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, EZEQUEL DIAS JUNIOR, PAULO OSCAR AULER, CLOVIS FERREIRA SIMÕES PRUDENTE, RUBEM LIBANIO VILLELA CONFRONTANTE: CONFRONTANTE, JOÃO COSTA PIMENTEL, NORMANDO BARROS DE CARVALHO, MARILIA RIBEIRO DE BARROS CARVALHO, MARTA DO VALE PINTO, REGINA CÉLIA , objetivando CITAR OS EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).
Dado e passado nesta cidade de RIO DE JANEIRO, 30 de maio de 2025.Eu, ______________, digitei.
E eu, ______________, o subscrevo. -
16/06/2025 23:58
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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11/06/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 17:43
Expedição de Edital.
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27/04/2025 00:19
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/04/2025 23:59.
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16/04/2025 03:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
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27/03/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 00:41
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/10/2024 23:59.
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28/10/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:10
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/10/2024 23:59.
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05/09/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 20:13
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 15:43
Juntada de aviso de recebimento
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11/06/2024 01:44
Decorrido prazo de SELMA DE AQUINO em 10/06/2024 23:59.
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07/06/2024 13:42
Juntada de aviso de recebimento
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05/06/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 15:27
Juntada de aviso de recebimento
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de SYLVIO DE MAGALHÃES LINS em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de confrontante em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de ROBERTO CATÃO VIEIRA PINTO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de HENRIQUE GUSTAVO MEDRADO TAMM em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de FERNANDO BRANDÃO DE FIGUEIREDO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de AURORA CAMPOS DE MAGALHÃES PINTO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de RUY CARNEIRO GUIMARÃES em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de PERSIO PERERIRA PINTO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA DE FARIAS em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de BERNARDO FIGUEIREDO MAGALHÃES em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de JOSÉ WANDERLEY PIRES em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de JORGE DUPRAT FIGUEIREDO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de EZEQUEL DIAS JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de PAULO OSCAR AULER em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de CLOVIS FERREIRA SIMÕES PRUDENTE em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de JOÃO COSTA PIMENTEL em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de NORMANDO BARROS DE CARVALHO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de MARILIA RIBEIRO DE BARROS CARVALHO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de MARTA DO VALE PINTO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de REGINA CÉLIA em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de RUBEM LIBANIO VILLELA em 16/05/2024 23:59.
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24/04/2024 00:14
Publicado Edital de Citação em 24/04/2024.
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21/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2024 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2024 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2024 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2024 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2024 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2024 15:12
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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18/04/2024 15:07
Expedição de Edital.
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27/03/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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13/02/2024 18:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA DE AQUINO - CPF: *33.***.*21-15 (AUTOR).
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20/01/2024 16:17
Conclusos ao Juiz
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21/09/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 07:36
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 18:28
Conclusos ao Juiz
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05/09/2023 18:28
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 23:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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