19/08/2025 16:23

Confirmada
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000183-98.2021.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0000183-98.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00536594 APELANTE: TRIUNFO PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA APELANTE: RAYSSA CRISTINA OLIVEIRA DELFINO APELANTE: FELIPE GONÇALVES IZABEL ADVOGADO: CURADORIA ESPECIAL OAB/DP-000000 APELADO: PEDRO HENRIQUE VIEIRA VIANNA ADVOGADO: DIOGO LIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-183815 APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: DR(a).

GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP-188483 ADVOGADO: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS OAB/SP-319359 ADVOGADO: VIVIANE DOS REIS FERREIRA OAB/SP-464767 ADVOGADO: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR OAB/SP-390779 ADVOGADO: NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO OAB/PR-028180 ADVOGADO: TIAGO VICTOR MOTA OAB/SP-380725 ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA.

APELO DOS RÉUS.

Autor alega que contratou a ré, ora apelante para prestação de serviços financeiros referente a investimento até descobrir que havia realizado empréstimo sem o seu consentimento.

Pirâmide financeira.

Recurso dos réus com a finalidade de afastar a condenação em danos morais.

Dano moral configurado.

Verba arbitrada em R$ 5.000,00 que não comporta redução.

Recurso conhecido e improvidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
14/08/2025 17:53

Documento
14/08/2025 17:48

Conclusão
05/08/2025 12:00

Não-Provimento
21/07/2025 13:59

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 14:24

Inclusão em pauta
10/07/2025 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 104ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000183-98.2021.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0000183-98.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00536594 APELANTE: TRIUNFO PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA APELANTE: RAYSSA CRISTINA OLIVEIRA DELFINO APELANTE: FELIPE GONÇALVES IZABEL ADVOGADO: CURADORIA ESPECIAL OAB/DP-000000 APELADO: PEDRO HENRIQUE VIEIRA VIANNA ADVOGADO: DIOGO LIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-183815 APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: DR(a).

GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP-188483 ADVOGADO: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS OAB/SP-319359 ADVOGADO: VIVIANE DOS REIS FERREIRA OAB/SP-464767 ADVOGADO: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR OAB/SP-390779 ADVOGADO: NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO OAB/PR-028180 ADVOGADO: TIAGO VICTOR MOTA OAB/SP-380725 ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Pública
25/06/2025 11:12

Conclusão
25/06/2025 11:00

Distribuição
24/06/2025 18:24

Remessa
24/06/2025 17:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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