24/07/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 19:02

Baixa Definitiva
24/07/2025 19:01

Transitado em Julgado em 08/07/2025
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de RAMON ALVES VALENTIM em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803651-71.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/03/2025 20:58:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: RAMON ALVES VALENTIM RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/06/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 14:36

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 14:36

Recebidos os autos
11/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
07/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de RAMON ALVES VALENTIM em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:16

Publicado Citação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:20

Expedição de Informações.
26/03/2025 20:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805796-39.2025.8.19.0007

49.725.597 Beatryz Chaves de Oliveira

Banco Cooperativo do Brasil S/A

Advogado: Luciane Carreiro Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0256589-25.2020.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Eduardo V F Bahia

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835746-14.2025.8.19.0001

Therezinha de Jesus Tavares Monteiro

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Carlos Eduardo Franco da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0841696-75.2024.8.19.0021

Elton Carlos Silva de Santana

Zhuang Tec Comercial LTDA

Advogado: Alexsandro Martins Luiz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0815415-94.2025.8.19.0038

Alexandre Gomes da Rosa

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rubem Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 11:28

Exibir Processo