27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:17

Recebidos os autos
25/09/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0805979-19.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS RÉU: BANCO DO BRASIL Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
01/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805979-19.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS RÉU: BANCO DO BRASIL Intime-se o(a) recorrente para comprovar nos autos a sua hipossuficiência econômica, no prazo de 10 dias corridos, juntando aos autos comprovante de rendimento, extrato de conta corrente ou fatura de cartão de crédito, ou, ainda, cópia do recibo de contribuição da Seguridade Social Pública.

E em sendo aposentados e/ou pensionistas, basta a apresentação de extratos bancários que demonstrem o valor da aposentadoria/pensão recebida.

Ou em estando desempregado(a), a apresentação do CNIS(Cadastro Nacional de Informações Sociais), Extrato Previdenciário, obtido no Portal do CNIS.

Observe-se que, a simples informação de não declaração de imposto de renda ou de regularidade do CPF fornecidas pela Receita Federal do Brasil, não demonstram por si só hipossuficiência econômica, podendo ser necessário, conforme o caso, complementar as informações trazidas aos autos com outros documentos.

Há que haver critério objetivo para sua concessão de GJ.

SÃO GONÇALO, 27 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
30/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 12:09

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 12:09

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
28/04/2025 17:25

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/04/2025 17:25

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:13

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 00:26

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:26

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/03/2025 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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