09/09/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 18:47

Baixa Definitiva
14/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:34

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/07/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/07/2025 19:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:36

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de RENATO GOERING em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de TIM S A em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 06:34

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 06:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2025 06:34

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 06:34

Recebidos os autos
17/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:30

Recebidos os autos
29/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
29/04/2025 10:54

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/04/2025 10:54

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de LUIS JOSE DE OLIVEIRA VERAS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de TIM S A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de TIM S A em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 14:48

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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