13/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:06

Baixa Definitiva
11/08/2025 19:10

Expedição de Alvará.
07/08/2025 14:14

Juntada de petição
07/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:10

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de LUAN DE OLIVEIRA ALENCAR em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:55

Juntada de petição
25/07/2025 22:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0822014-49.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUAN DE OLIVEIRA ALENCAR RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, houve uma contradição na sentença.

Em verdade, consoante a prova dos autos, o valor do bem e sua não essencialidade, correto o valor estipulado no dispositivo de R$800,00.

Assim, ACOLHO OS EMBARGOS na forma da fundamentação supra e mantenho inalterado o dispositivo.

PI.

NOVA IGUAÇU, 14 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
21/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0818888-42.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALIA ALVES DE VASCONCELOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 9 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
15/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0822014-49.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUAN DE OLIVEIRA ALENCAR RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 1 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
01/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:34

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 14:34

Recebidos os autos
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0822014-49.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUAN DE OLIVEIRA ALENCAR RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

D E S P A C H O 1.

Diante da imperiosa necessidade do serviço, concedo 05 dias para o lançamento do projeto de sentença. 2.

Renove-se a remessa ao juiz leigo.

NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
25/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
25/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:23

Recebidos os autos
30/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
30/05/2025 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2025 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/05/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 12:35

Juntada de petição
08/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:37

Juntada de petição
18/04/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 09:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2025 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/04/2025 09:43

Distribuído por sorteio
18/04/2025 09:42

Juntada de Petição de outros anexos
18/04/2025 09:42

Juntada de Petição de outros anexos
18/04/2025 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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