11/08/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 11:30

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:30

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de CLARO S A em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0812057-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AVANELIA DOS SANTOS DANTAS AFFONSO RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
16/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 10:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/06/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 10:13

Recebidos os autos
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de AVANELIA DOS SANTOS DANTAS AFFONSO em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
20/05/2025 16:03

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/05/2025 16:03

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 08:46

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:25

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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