09/09/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 11:13

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de STEPHANE MARCAL SABINO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820341-11.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEPHANE MARCAL SABINO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, (sec) 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/08/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 15:34

Recebidos os autos
24/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
24/07/2025 11:23

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/07/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0820341-11.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEPHANE MARCAL SABINO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que o afastamento do contraditório é medida excepcional, somente podendo ser adotado quando evidente o perigo de dano para parte.

No presente caso, não está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo certo, ainda, que é indispensável a dilação probatória para conferir verossimilhança às alegações da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:44

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/06/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810751-13.2025.8.19.0008

Marcos Paulo da Silva Paes

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0839542-78.2023.8.19.0002

Leonardo Vinicius Almeida da Silva

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Antonio Augusto da Silveira Grado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0338191-72.2019.8.19.0001

Sebastiao Manoel de Almeida Filho

Advogado: Danielle dos Santos Fernandes Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813941-02.2025.8.19.0002

Iara Maria Coutinho Brotherhood Peres

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Eleonora Marins Kiuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0813099-54.2023.8.19.0014

Patricia Pessanha Waquim

Jose Ribamar Pinheiro Waquim

Advogado: Natalia Jorge Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2023 12:05

Exibir Processo