21/07/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:25

Transitado em Julgado em 21/07/2025
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERNANDES DA CRUZ em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de HIPERR HOUSE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
16/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 09:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 09:42

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 09:42

Recebidos os autos
12/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
12/05/2025 12:18

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/05/2025 12:18

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:26

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2025 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 11:39

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio
24/02/2025 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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