16/09/2025 13:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/09/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 19:27

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 03:39

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:59

Recebidos os autos
27/06/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 17:02

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:53

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 13:23

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 13:23

Recebidos os autos
05/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
09/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 22:04

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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