19/09/2025 00:40

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:04

Determinada Requisição de Informações
16/09/2025 06:24

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 23:01

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de JOSE AMARO DA FONTE NEVES em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:50

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 12:38

Expedição de Mandado.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809671-32.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE AMARO DA FONTE NEVES RÉU: MARCELO ROCHA DA MATA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Renove-se a citação do réu MARCELO ROCHA DA MATA, por OJA, no novo endereço indicado no ID 206965092.

Prazo de 30 dias para apresentação da contestação, contados do recebimento da citação.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
08/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.
30/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA DA MATA em 24/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
11/05/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE AMARO DA FONTE NEVES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE AMARO DA FONTE NEVES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:21

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 08:44

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
29/03/2025 01:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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