18/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0807216-55.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE COSTA SIMOES BARBOSA, MARCIO AUGUSTO BARBOSA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., LIVELO S.A.

Recebo o recurso em seu efeito legal.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, ao E.

Conselho Recursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
11/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:08

Outras Decisões
29/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:19

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de ALINE COSTA SIMOES BARBOSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BARBOSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 21:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 21:37

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 21:37

Recebidos os autos
30/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
30/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 17:40

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/04/2025 17:40

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:15

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 13:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/04/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:45

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio
25/02/2025 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 10:43

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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